Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura ...
Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (11) que vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas ...
Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O ...
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