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Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro ...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que ...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou hoje (10) que monitora a situação das pessoas que foram presas ...

Acervo Câmara dos Deputados Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde Pelo menos 15 ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (10) que a reação das instituições brasileiras à ação ...

Nesta terça-feira, 10, o governador do Estado, Gladson Cameli, inspecionou as obras do Museu dos Povos Acreanos, no Centro de ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão semipresencial do Plenário, um dia após a invasão da Câmara O presidente da Câmara dos ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue ...