Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias Câmara dos Deputados
TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: dos
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias ...
Ações dos EUA na Venezuela representam riscos à ordem multilateral
Os ataques feitos pelos Estados Unidos à Venezuela no sábado (3) para derrubar o presidente, Nicolás Maduro, representam, na avaliação de especialistas entrevistados pela ...
STJ – Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025 STJ
Rondônia completa 44 anos com a conquista de um dos cenários mais atrativos para viver e trabalhar no Brasil
Rondônia tem uma trajetória de evolução, acelerada nos últimos anos com apoio de políticas públicas inéditas do Governo do Estado ...
Rio Grande do Sul – Serra Gaúcha: após operação do GAECO/MPRS, doações desviadas dos EUA para vítimas de enchentes serão entregues a creches e abrigos
Após autorização judicial, foi assinado na sexta-feira, 19 de dezembro, um termo de doação para repassar produtos apreendidos pelo Grupo ...
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei ...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem ...