STJ – 30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema STJ
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Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arraes: "Não podemos medir esforços para credibilizar a palavra da vítima" A Comissão de ...
Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay A Comissão de Legislação Participativa ...
CPMI do INSS ouve novas testemunhas na segunda-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga ...
Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser defendeu a instalação de esteiras de acesso às praias para melhor mobilidade ...
Comissão aprova obrigatoriedade de informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone chamou a atenção ainda para o tratamento de distúrbios alimentares das atletas ...
Comissão aprova projeto com novas exigências para Educação de Jovens e Adultos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lima: EJA expressa a garantia do direito à educação ao longo da vida A ...
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / AESCOM ANTT Trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora A Comissão de Fiscalização Financeira e ...