STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos

15/08/2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a ...

Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar – Notícias Câmara dos Deputados

15/08/2022

Rovena Rosa/Agência Brasil Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor Todos ...

Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH – Notícias Câmara dos Deputados

15/08/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Projeto de Lei 1669/22, do ...

Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual – Notícias Câmara dos Deputados

15/08/2022

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do ...

Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições – Notícias Câmara dos Deputados

15/08/2022

Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira ...

Habilitação para voto em trânsito se encerra nesta quinta-feira – Notícias Câmara dos Deputados

15/08/2022

Fernando Frazão/Agência Brasil Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores Até o próximo ...

Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa – Notícias Câmara dos Deputados

15/08/2022

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto ...

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