Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
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Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Nos últimos quatro anos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) vem realizando diversas ações voltadas ...
Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, ...
Andrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, ...
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação ...
Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.509/22, ...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...
Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
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