Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Cobrança do seguro foi extinta em 2020 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
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Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro ...
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para ...
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) ...
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto ...
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o ...
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar ...
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa ...
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que ...
Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da medida A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida ...