STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas ...
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Tag: drogas
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 ...
Inscrição de projetos de combate a drogas entre indígenas termina hoje
Termina nesta sexta-feira (28), o prazo de inscrição de projetos no edital de Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia trio por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Vicente do Sul denunciou nesta segunda-feira, 24 de julho, ...
Rio Grande do Sul – Sete réus denunciados pelo MPRS por matar mulher e ferir companheiro para dominar tráfico de drogas serão julgados em agosto
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começarão a ser julgadas em 16 ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia quatro por morte e decapitação por dívida de tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São José do Norte denunciou nesta sexta-feira, 14 de julho, ...
Usuários de drogas atacam ônibus no centro de São Paulo
Após tentativa de remoção do fluxo de usuários de drogas no último final de semana, uma confusão ocorreu na tarde ...
Projeto limita liberação de recursos para “redução de danos” nas ações contra drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só ...
Acre – Polícia Civil do Acre incinera mais de uma tonelada de drogas na capital
A Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou em Rio Branco, na manhã desta terça-feira, 27, a incineração de mais de ...
Edital para combater drogas entre indígenas recebe propostas até dia 5
Entidades representativas da sociedade civil interessadas em participar do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que apoia ...