PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a ...
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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...
Rio Grande do Sul – São Sepé: após recurso do MPRS, TJRS determina o retorno à prisão de sete traficantes de armas e drogas
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado determinou o restabelecimento ...
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende edital do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e determina publicação de novo chamamento
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ...
PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe ...
PF prende mulher por tráfico transnacional de drogas no Rio de Janeiro
Uma mulher foi presa por agentes da Polícia Federal (PF) na noite desta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro, por ...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data ...
Acre – Estado promove semana de combate ao uso de álcool e outras drogas para cumpridores de alternativas penais no Juruá
“O consumo de bebidas alcoólicas e o uso de drogas provocam efeitos devastadores no organismo e na vida pessoal dos ...