Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara ...
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Gonçalves, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 ...
Termina nesta sexta-feira (28), o prazo de inscrição de projetos no edital de Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Vicente do Sul denunciou nesta segunda-feira, 24 de julho, ...
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começarão a ser julgadas em 16 ...