Tag: drogas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte ...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Parobé, a Justiça condenou réu a 10 anos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga interpôs recurso, nesta sexta-feira, 7 de junho, para aumentar ...

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara ...

Getty Images PEC que criminaliza o porte de drogas está em análise na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça ...