Rio Grande do Sul – Parobé: denunciado pelo MPRS, homem é condenado a 10 anos de prisão por tráfico de drogas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Parobé, a Justiça condenou réu a 10 anos ...
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Rio Grande do Sul – MPRS recorre para aumentar pena de condenado por tráfico de drogas em Sapiranga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga interpôs recurso, nesta sexta-feira, 7 de junho, para aumentar ...
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade ...
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ...
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara ...
Comissão debate a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images PEC que criminaliza o porte de drogas está em análise na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para “redução de danos” em ações contra drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da ...
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a ...
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...
Rio Grande do Sul – São Sepé: após recurso do MPRS, TJRS determina o retorno à prisão de sete traficantes de armas e drogas
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado determinou o restabelecimento ...