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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da ...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado determinou o restabelecimento ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto ...
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe ...
Uma mulher foi presa por agentes da Polícia Federal (PF) na noite desta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro, por ...