STJ – 35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes STJ
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Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
Acre – Vice-governadora Mailza Assis abre Seminário de 34 anos do ECA e pactua criação do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, ...
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
MG e SC contrariam ECA e não exigem vacinação para matrícula em escola
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou esta semana que a vacinação não será mais obrigatória para a matrícula ...
Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência ...
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Rio Grande do Sul – Seminário alusivo aos 33 anos do ECA será realizado nesta quinta-feira. Participe!
Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, ...
Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre educação previstas no ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tercio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...