O Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento reuniu profissionais da rede de proteção, gestores, conselheiros tutelares e ...
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou esta semana que a vacinação não será mais obrigatória para a matrícula ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, ...