STJ – Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários ...
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Reprodução Presidente Hugo Motta participa de conferência em Nova York O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu ...
Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores querem fixar uma distância máxima para bicicletas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
O Governo do Acre, por meio das Secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e Comunicação (Secom), promoveu nesta quinta-feira, 10, ...
Com objetivo de fortalecer a economia regional, ampliar oportunidades de emprego e atrair novos investimentos, o governo do Acre, por ...
O Brasil ocupa a sétima posição no ranking de 40 países que apresentaram dados de crescimento econômico referente a 2024. A ...
A vice-governadora Mailza Assis dedicou sua agenda na tarde desta quarta-feira, 26, em seu gabinete, no Palácio Rio Branco, para ...
O governo do Acre, por meio das secretarias de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e de Planejamento (Seplan), vai participar ...
A edição deste ano do Fórum Econômico Mundial expõe a divisão entre as primeiras medidas protecionistas do governo de Donald ...
O Ranking Estadual de Gestão Sustentável de Ativos Verdes, avaliação realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização não governamental ...
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