STJ – Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à ...
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Equilíbrio fiscal e fortalecimento econômico são consolidados na administração tributária do estado entre 2019 e 2025
Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 ...
Governo de RO abre Expo Turismo Rondônia 2025 e impulsiona potencial econômico do setor
Neste ano, de janeiro a setembro, o valor das exportações da carne já ultrapassou os US$ 1,1 bilhão Os resultados ...
Essa arrancada no desenvolvimento acontece em meio aos investimentos do governo do estado nos 52 municípios Rondônia tem uma das ...
Demonstrando seu apreço pela comunicação, o governador Gladson Cameli, reservou a noite desta quarta-feira, 30, para visitar os estandes de ...
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários ...
Reprodução Presidente Hugo Motta participa de conferência em Nova York O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu ...
Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores querem fixar uma distância máxima para bicicletas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
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