Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Amanda Gentil O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de ...
Relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os danos causados durante os atos de terrorismo ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação ...
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