STJ – Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos ...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos ...
Divórcio, educação de mulheres, feminismo. Esses são alguns dos temas já abordados por autoras brasileiras que publicaram livros nos séculos ...
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