Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código ...
Em meio às celebrações dos 100 dias de governo do presidente Trump, nos Estados Unidos, relatório da Anistia Internacional destaca que as ações ...
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres concordou em ampliar rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes ...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança ...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou hoje (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cobalchini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código ...
Como já tinha ocorrido durante a pandemia da covid-19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) precisou se adaptar ...