O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres concordou em ampliar rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes ...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança ...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou hoje (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cobalchini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código ...
Como já tinha ocorrido durante a pandemia da covid-19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) precisou se adaptar ...
O atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, já pode voltar a jogar pelo Flamengo – o time carioca enfrenta o Amazonas na ...
Uma prévia divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRio) ...