As equipes técnicas do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Secretaria de Povos Indígenas (Sepi), Secretaria ...
A elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan) é essencial para o enfrentamento à insegurança alimentar em ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para ...
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Murilo Gouvea: transparência e interesse público devem nortear as ações da agência O Projeto ...
Para contribuir com a elaboração do edital da 8ª edição do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS), a equipe ...
Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, na última sexta-feira, 14, mais um levantamento que serve para nortear políticas ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura: precisamos dotar entes federativos de condições orçamentárias A Comissão de Defesa dos Direitos da ...