STJ – Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ
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Rio Grande do Sul – Lajeado: MPRS e universidades discutem elaboração dos novos planos diretores das cidades da região
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOURB/MPRS), Cláudio ...
Acre – Governo do Acre promove oficina para elaboração de documentos técnicos e atualização das salvaguardas socioambientais do Sisa
As equipes técnicas do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Secretaria de Povos Indígenas (Sepi), Secretaria ...
Acre – Governo realiza primeira reunião técnica para elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
A elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan) é essencial para o enfrentamento à insegurança alimentar em ...
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa da elaboração de manual em defesa da educação especial inclusiva lançado pelo CNMP
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva ...
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Murilo Gouvea: transparência e interesse público devem nortear as ações da agência O Projeto ...
Acre – Fapac atua na elaboração do edital da 8ª edição do Programa de Pesquisa para o SUS
Para contribuir com a elaboração do edital da 8ª edição do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS), a equipe ...
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas – Notícias Câmara dos Deputados
Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
Acre – Acre tem 373,8 mil endereços e levantamento ajuda na elaboração de planos de ação do governo – Noticias do Acre
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, na última sexta-feira, 14, mais um levantamento que serve para nortear políticas ...