Tag: eleições

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) não mais prevê a possibilidade de doações de pessoas jurídicas para as campanhas ...

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações ...

Cada partido ou coligação poderá requerer registro de um candidato a prefeito, com o seu respectivo vice, em uma circunscrição ...

A menos de dois meses para as eleições municipais, que ocorrerão no próximo dia 2 de outubro, candidatos e partidos ...

A partir deste sábado (6), de acordo com a legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir ...

A grande expectativa para as definições das candidaturas majoritárias em Ariquemes estavam em torno da convenção do PTB, marcada para ...

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta sexta-feira (5) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de ...

Até as 16h45 desta quarta-feira (3), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram apresentados 136 pedidos ...

As Eleições Municipais 2016 contarão com mais de 550 mil urnas eletrônicas. Serão usadas neste pleito urnas fabricadas de 2006 ...

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia está com inscrições abertas para Técnicos de Apoio a Eleição (TAE). Serão 150 (cento ...