Buscando oferecer energia elétrica limpa às comunidades residentes em áreas afastadas, o governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira, 20, a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
A lei estadual nº 4.195, publicada no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quinta-feira, 23, estabelece que a concessionária de ...
Visando garantir a proteção dos direitos dos consumidores acreanos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) prioriza, desde ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de proposta que estabelece prazo para 2024 Parlamentares defenderam nesta ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de projeto sobre o assunto A Comissão de Minas e Energia da ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Roched Seba (E) e deputado Marcelo Queiroz na audiência da Comissão de Meio Ambiente A busca ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 2774/23, em análise ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou um acordo, na última segunda-feira, 25 de setembro, com a ...