O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe a comercialização do produto ...
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: medida busca aumentar a segurança de crianças e adolescentes O Projeto de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: sorteio público e eletrônico assegura transparência na escolha O Projeto de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Júnior Mano: proposta visa permitir um ambiente de negócios mais seguro O Projeto de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspenção do direito de visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra ...
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), está em fase de implementação do Processo ...
Em um passo importante para a modernização e eficiência das operações realizadas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ...
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados ...
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e da Adjunta de Gestão Administrativa (Seagea), ...