Rio Grande do Sul – MPRS obtém liminar que proíbe comercialização de maca peruana em plataforma de comércio eletrônico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe a comercialização do produto ...
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Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio STJ
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Em um passo importante para a modernização e eficiência das operações realizadas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ...
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados ...
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e da Adjunta de Gestão Administrativa (Seagea), ...
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