Rio Grande do Sul – Entra em vigor a Lei de Elevação de Entrância nas Comarcas
Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar 16.063 ...
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) e a empresa ...
O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo ...
O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...
O Acre enfrenta chuvas abaixo da média no mês de agosto e temperaturas que podem chegar a 38 graus. Com ...
A melhoria da nota de classificação de risco do Brasil pela agência Fitch provocou mais um dia de otimismo no ...
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou sessão do Órgão Especial do Tribunal de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaina ...
A Administração Superior acompanhou sessão do Órgão Especial do TJRS que aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, o ...
Ao meio-dia deste sábado, 7, o nível do Rio Tarauacá, no município que leva o mesmo nome, atingiu a marca ...
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