STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o ...
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Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma ...
Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), ...
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hoje – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional ...
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional ...
Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre ...
STJ – Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental
Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental STJ
Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (C), presidiu a sessão de promulgação O Congresso Nacional ...
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias Câmara dos Deputados
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ...
Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...