STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a ...
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Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de ...
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada ...
Rio Grande do Sul – MPRS apresenta o Projeto Sinais à deputada federal, que encaminhou emenda parlamentar para qualificar o programa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou o ...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a ...
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o ...
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma ...
Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), ...
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hoje – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional ...
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional ...