Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça – Notícias Câmara dos Deputados
Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre ...
Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (C), presidiu a sessão de promulgação O Congresso Nacional ...
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ...
Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante ...
Neste sábado, 6, o delegado-geral da Polícia Civil do Acre (PCAC), Henrique Maciel, anunciou a aprovação de uma emenda parlamentar ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e com apoio de ...
Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental STJ
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