Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro ...
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Tag: emendas
Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ...
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, ...
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso ...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de ...
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto ...
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto ...
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; STF rejeita recurso – Notícias Câmara dos Deputados
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Nota técnica mostra consequências da decisão do Supremo sobre emendas parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados
Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento Nota técnica publicada por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados a pedido ...
Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Flávio Dino (D) suspendeu execução das emendas parlamentares ao Orçamento Em discursos no Plenário desde terça-feira, ...