STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino ...
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Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados
Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho ...
STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a ...
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Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O ...
Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados
STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares" O ministro ...
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas de bancadas ...
Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 ...
Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, ...
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Motta esteve reunido com o presidente da Câmara, Hugo Motta O deputado Afonso Motta (PDT-RS) ...