Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do ...
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Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13% – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator setorial de mulheres e direitos humanos O relatório setorial de mulheres e direitos ...
Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para “emendas pix” em 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator dessa área O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria ...
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) ...
Relator afirma que LDO de 2025 deve esclarecer dúvidas sobre emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Roque de Sá/Agência Senado Confúcio Moura: “Nem o Supremo ficou satisfeito com a lei do Congresso, nem o Congresso está ...
Acre – Acre é contemplado com mais de R$ 528 milhões em emendas federais de bancada para 2025
Os deputados federais e senadores da República pelo Acre definiram, nesta segunda-feira, 2, em Brasília (DF), a destinação dos recursos ...
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que ...
AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da ...
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro ...
Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a ...