AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da ...
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Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro ...
Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a ...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas ...
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: "Instrução Normativa visa evitar ambiguidades e assegurar que emendas sejam objetivas" A Comissão Mista ...
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ...
Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ...
CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta segunda-feira (18) uma reformulação no Portal da Transparência, site mantido pelo governo federal ...
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas ...
Acre – Seplan realiza capacitação para assessores parlamentares sobre a gestão de emendas estaduais na LOA
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) promove, do dia 12 ao 14 de novembro, o treinamento “Emendas Parlamentares na ...