Acre – Iapen leva atendimento de emissão de carteiras de visitante à OCA de Brasileia
Com o intuito de facilitar os serviços relacionados à emissão de carteiras de visitantes das unidades prisionais de todo o ...
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Tag: Emissão
Acre – Governo do Acre leva cidadania a idosa de 114 anos com emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Em mais uma ação de cidadania, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, realizou ...
Acre – Secretaria da Fazenda anuncia alterações que facilitam emissão de certidão negativa de débitos fiscais estaduais
Órgãos públicos, instituições financeiras e demais organizações e entidades costumam requerer uma Certidão Negativa de Débitos (CND) em trâmites de ...
Acre – Governo do Acre e TRE promovem ação especial para emissão da Carteira de Identificação Nacional para pessoas com TEA
Em alusão ao Abril Azul, campanha de conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA), o Instituto de Identificação da ...
MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais
Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que ...
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara ...
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade ...
Acre – Iapen e OCA assinam Termo de Cooperação para ampliar oferta de emissão de carteiras de visitantes
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) assinou um Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Administração ...
Acre – Polícia Civil do Acre garante emissão de documentos a pessoas em situação de vulnerabilidade
Nesta terça-feira, 11, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de seu Instituto de Identificação, realizou um atendimento especial ...
Acre – Polícia Civil realiza emissão de documentos para pessoas com dificuldades de locomoção em Brasileia e Assis Brasil
O governo do Acre, por meio da Polícia Civil e do Instituto de Identificação, promoveu, no último dia 23, uma ...