Secretário promete liberar verba para retomar emissão de passaportes
Suspensa desde a noite de sexta-feira (18) por falta de recursos, a impressão de passaportes pela Polícia Federal (PF) receberá um ...
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Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade
A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova ...
PF vai suspender emissão de novos passaportes por falta de verba
A Polícia Federal (PF) informou hoje (18) que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. ...
Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de ...
Acre – Saneacre disponibiliza emissão online de 2ª via de fatura a usuários do interior
O Serviço de Água e Esgoto do Estado Acre (Saneacre) é a autarquia responsável pelo abastecimento de água e esgotamento ...
Acre – Imac celebra 36 anos com emissão recorde de licenciamentos ambientais
No último domingo, 23, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) completou 36 anos de criação. O órgão, que ...
Acre – Estado realiza mutirão para emissão de Carteira de identidade de apenados do presídio de Cruzeiro do Sul
Como parte do processo de ressocialização dos reeducandos, nesta quinta-feira, 13, no município de Cruzeiro do Sul, o Instituto de ...
Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF A Comissão de ...
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será ...
Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto ...