Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de ...
O Serviço de Água e Esgoto do Estado Acre (Saneacre) é a autarquia responsável pelo abastecimento de água e esgotamento ...
No último domingo, 23, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) completou 36 anos de criação. O órgão, que ...
Como parte do processo de ressocialização dos reeducandos, nesta quinta-feira, 13, no município de Cruzeiro do Sul, o Instituto de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF A Comissão de ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto ...
Começará a vigorar - a partir de 1º de setembro - o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa ...
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...