No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Substitutivo de Coutinho descartou algumas mudanças propostas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ...
A Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes a partir das 22h desta terça-feira. Em nota, a PF informou ...
Nenhum passaporte está sendo emitido, pelo menos até a próxima semana, informou a Casa da Moeda, responsável pela produção dos ...
Em oito meses, o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) Engrácia da Costa Francisco expediu 60.341 carteiras de identidades ...