O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, informa que iniciou um planejamento para ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do ...
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar que obriga a empresa responsável por organizar o vestibular da Fundação de Apoio ...
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa responsável pelas obras que teriam provocado o desabamento do edifício Liberdade ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: empresários acompanharão de perto a situação dos idosos atendidos O Projeto de Lei 6217/23, ...
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (1º) ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de ...