STJ – Empresa que extrai minério de forma irregular não pode abater despesas da indenização
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União ...
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União ...
- MAIS UM RECORDE: abertura de uma empresa em menos de 24h é símbolo da liberdade de empreender, marca dos ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava ...
A Eletrobras realizou hoje (5) assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas da companhia, que definiu a composição do novo Conselho ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Rosado: distribuidoras criam embaraços ao consumidor da geração distribuída O Projeto de Lei 1648/22 permite que ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1134/22 classifica as atividades exercidas ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tatto: Brasil pode deixar um seleto grupo de países que produzem semicondutores A Comissão de Ciência ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©