Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com ...
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Tag: empresa
Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto ...
Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos ...
Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria ...
Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ...
STJ – Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano ...
STJ – Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação ...
Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior – Notícias Câmara dos Deputados
360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Imposto sobre ...
Projeto veda contrato público com empresa acusada de assédio moral – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto ...
Acre – Governo assina ordens de serviço para contratação de empresa que vai elaborar projetos para construção de novas rodovias em municípios acreanos
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Urbanismo e Desenvolvimento Regional (Sedur), realizou, na tarde desta quarta, 14, ...