Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto de Lei 165/25 permite ...
Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões ...
Com o objetivo de credenciar empresas para patrocinar a 3ª edição do Concurso de Qualidade do Café do Acre, o ...
Com o propósito de simplificar e dar celeridade à abertura de empresas, o governo do Acre, por meio da Junta ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou nesta sexta-feira, 14, a divulgação do Cadastro e Reclamações Fundamentadas, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: "a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir ...
Empresas com 100 ou mais funcionários têm até esta sexta-feira (28) para preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e ...