PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a ...
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Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, relator da MP em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) ...
Plenário analisa MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória ...
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da ...
Acre – Estado solicita ao Confaz prazo estendido de pagamento de ICMS para empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre, por meio da ...
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência ...
STJ – STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações ...
Projeto reserva metade dos financiamentos do BNDES para pequenas empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Facebook O autor da proposta. deputado Lebrão O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco ...
Pesquisa: inclusão racial ainda não é praticada nas empresas do país
Nesta terça-feira (21), quando se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a pesquisa inédita Mulheres negras ...
Acre – Procon divulga ranking de empresas com maior índice de reclamações no Acre
Nesta quarta-feira, 15, Dia Internacional do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou o lançamento do ...