Marcos Santos/USP Imagens Segundo Censo Escolar, 6% das escolas brasileiras não têm água potável O Projeto de Lei 5696/23 exige ...
O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda ...
O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é ...
Na manhã desta quinta-feira, 25, foi a vez do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de ...
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a Lei 14.818/24, que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos ...
A lei brasileira prevê que conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados em todas as etapas escolares, da ...
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de ...
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...