A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido liminar na segunda-feira, 20 de maio, para que ...
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni considera restritiva a jurisprudência atual O Projeto de Lei 481/24 estabelece que o aumento dos ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá ...
O governo do Acre e o governo da República Dominicana assinaram, nesta terça-feira, 6, um memorando de entendimento visando à ...
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de ...
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira condenou os ataques a Israel O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, se reuniram nesta quarta-feira (20), em ...
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...