OMS espera que Trump reconsidere saída dos EUA da entidade
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou esperar que o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconsidere a decisão ...
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Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ...
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças ...
Entidade antecipa proibição de cartão de crédito para pagar bets
Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de ...
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que ...
Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara ...
Municípios querem criar entidade representativa no Brics
Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul ...
Campeã do carnaval, Viradouro terá enredo sobre entidade afro-indígena
A história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas ...
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luisa Canziani é a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 269/23 desobriga entidades beneficentes ...
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a ...