Nos últimos meses, o Ministério Público do Rio Grande do Sul reverteu mais de R$ 1,5 milhão ao município de ...
A decisão do Banco Central (BC) de manter em 13,75% ao ano a taxa Selic (juros básicos da economia) recebeu ...
A titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), Julie Messias, e o ...
Com objetivo de dar continuidade às ações afirmativas do Estado para melhoria da vida das pessoas em situação de vulnerabilidade ...
O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e promotores de Justiça ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), participou, nesta terça-feira, ...
O setor produtivo recebeu com ressalvas a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,25% ao ano. Para ...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades ...
Fortalecer a rede de comunicação pública e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ampliar o fomento da comunicação regional e ...
A recomposição da Comissão de Anistia por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi comemorada pelo Grupo ...