Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ...
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MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório ...
Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues pediu nesta sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara ...
Acre – Com governadores unidos pelo clima e pelas florestas, Acre entra nos preparativos finais para sediar evento global do GCF Task Force
O governo do Acre realizou na tarde desta terça-feira, 13, uma reunião preparatória com todos os secretários de Estado e ...
Candidatura Rio-Niterói entra oficialmente na disputa pelo Pan 2031
A Organização Desportiva Pan-Americana (Panam Sports) oficializou nesta quinta-feira (1º) a candidatura conjunta das cidades do Rio de Janeiro e ...
Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda
Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ ...
Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira
Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no ...
Acre – Estado desativa Safira nesta quarta e Sicaf entra em operação a partir do dia 22, como sistema de execução orçamentária
A partir do dia 22 de abril, o Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Acre (Sicaf/AC) será ...
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e ...