Acre – Com ampla programação, Arraial da Cidade do Povo entra no último dia neste domingo
Se encerra neste domingo, 9, o Arraial da Cidade do Povo realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria ...
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Lei Geral do Esporte entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, ...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O ...
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur – Notícias Câmara dos Deputados
Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente ...
Entra em vigor lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve – Notícias Câmara dos Deputados
Mycchel Legnaghi/São Joaquim on line A cidade de São Joaquim integra o roteiro Caminhos da Neve Foi publicada no Diário ...
Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda
A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal ...
Queda no preço do gás natural entra em vigor nesta segunda-feira
Começa a valer, nesta segunda-feira (1°), a redução média de 8,1% no preço do gás natural, conforme anunciado pela Petrobras ...
Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial ...
Rio Grande do Sul – MPRS entra com pedido de aplicação de medida de proteção para criança que o pai carregou no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...