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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na ...

Sarella/DepositPhotos A norma atualiza e consolida os preceitos que regulam o setor de segurança O presidente Luiz Inácio Lula da ...

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a ...

Divulgação Capital pernambucana é a primeira cidade do País a abraçar o projeto Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei ...

Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...

As 18 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias estão reunidas no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) ...

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. ...