Acre – Revitalização da agência do Saneacre em Epitaciolândia entra na fase de conclusão
A revitalização da agência do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) em Epitaciolândia está se aproximando ...
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Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes
Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável ...
Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e ...
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que reconhece ...
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Música gospel ganhou relevância nas últimas décadas no Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a ...
Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney ...
Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na ...
Entra em vigor o Estatuto da Segurança Privada, nova lei de regulação do setor – Notícias Câmara dos Deputados
Sarella/DepositPhotos A norma atualiza e consolida os preceitos que regulam o setor de segurança O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ...