Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento – Notícias Câmara dos Deputados
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...
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Futebol: seleção feminina entra em reta final de preparação para Paris
As 18 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias estão reunidas no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ...
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) ...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. ...
Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a ...
Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará
A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção ...
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos ...
Acre – No Juruá, Estado entra na fase final das obras do Hospital Regional e do Mercado Joãozinho Melo – Noticias do Acre
O governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), vem avançando na obra de melhoria ...
MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio ...
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até ...