MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio ...
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Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até ...
Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Estados e municípios poderão realizar busca ativa de crianças fora da escola O presidente da República, ...
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, ...
Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar – Notícias Câmara dos Deputados
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Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal ...
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização – Notícias Câmara dos Deputados
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Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em ...
Vasco vira sobre Botafogo e entra no G4 do Cariocão
O Botafogo anotou dois belos gols, mas foi o Vasco que saiu com a vitória no estádio Nilton Santos neste ...
Cidade do Rio entra em situação de emergência devido a casos de dengue
A cidade do Rio de Janeiro entrou nesta segunda-feira (5) em situação de emergência devido ao aumento do número de ...