Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ...
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PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a ...
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Capital pernambucana é a primeira cidade do País a abraçar o projeto Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei ...
Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento – Notícias Câmara dos Deputados
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...
Futebol: seleção feminina entra em reta final de preparação para Paris
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Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte – Notícias Câmara dos Deputados
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Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. ...
Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
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Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará
A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção ...
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
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