Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos STJ
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a ...
Com a experiência de ter participado dos primórdios da negociação do acordo de integração entre o Mercosul e a União ...
O Radar da Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas (Atricon), colocou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como a ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), representado pela presidente ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), deu um passo histórico nesta quarta-feira, 4, ...
O juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) homologou ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto ...
O Acre registrou, este ano, a maior cobertura vacinal de tríplice bacteriana acelular – tipo adulto (dTpa) entre gestantes. Segundo ...
O Acre aparece em 10º lugar no ranking divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que analisou os estados com ...