Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) mediou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede da instituição, uma ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: benefício poderá incentivar a adoção de animais abandonados O Projeto de Lei 5636/23 permite ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto ...
A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fachin também listou iniciativas do STF que visam à igualdade de oportunidades no Judiciário O vice-presidente ...
Os jornalistas e os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão relacionados no Ranking dos +Premiados da Imprensa Brasileira ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael é o autor da proposta O Projeto de Lei 2103/23 inclui os acompanhantes ...
A qualificação dos municípios para tratar dos efeitos dos desastres naturais no Estado foi tema de reunião realizada na manhã ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães vê distorção nas tarifas cobradas O Projeto de Lei 5195/23 estabelece que o cálculo ...