STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que ...
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/22 ...
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbudo: decisões de investimento do fundo não devem ser feitas por lei A Comissão de Meio ...
A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, deve ser concluída até novembro deste ano. Nesta quarta-feira (31), os presidentes ...
O jogo amistoso entre as seleções do estado de São Paulo e do Paraná realizado no dia 19 de julho de 1931 cairia, com ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 ...
Wilson Dias/Agência Brasil Só em abril, 991.415 jovens entraram com o pedido de título de eleitor Entre janeiro e abril ...
O aumento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças chamou a atenção de cientistas da ...
Foto: Pedro Paulo Diaz / TenClicks O Corinthians Futsal retorna às quadras nesta quarta-feira (17), às 20h, quando encara o ...
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