Eleição presidencial: brasileiros deverão escolher entre 11 candidatos
Os brasileiros que vão às urnas hoje (2) para o primeiro turno das eleições têm 11 opções de candidatos ao ...
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Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal ...
TSE detalha a diferença entre voto majoritário e voto proporcional
No próximo dia 2 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes em âmbito estadual e federal. ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina termo de adesão à Acordo de Cooperação Técnica entre CNMP, MPF e Ministério da Justiça
O MPRS assinou, na quarta-feira, 21 de setembro, o termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2022 GM, ...
Síndromes respiratórias graves recuam entre crianças e adolescentes
A tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) entre crianças e adolescentes, iniciada em julho na ...
Exame toxicológico constata uso de drogas entre motoristas de ônibus
Entre os exames toxicológicos de larga janela de detecção que deram positivo para o uso regular de substâncias psicoativas, 57,68% ...
Brasil e Estados Unidos firmam acordo de reconhecimento entre aduanas
As empresas brasileiras certificadas como operadores econômicos autorizados (OEA) poderão exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os Estados ...
Rio Grande do Sul – Trabalho conjunto entre instituições resulta em doações à aldeia indígena Guarani e à BM que atua na Restinga
Foram formalizadas, no final da tarde da última sexta-feira, 16 de setembro, na sede do Ministério Público do RS, doações ...
Ponte entre Brasil e Argentina fica bloqueada para transporte de carga
A Ponte Internacional Getulio Vargas - Agustín Pedro Justo, que liga o Brasil à Argentina, na BR-290, em Uruguaiana na ...
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que ...