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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou, nesta sexta-feira (14), um processo administrativo para apurar o envio de falsos alertas ...
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados STJ
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 2990/24 ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança ...