STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que ...
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STJ – Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça
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Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa é a autora da proposta O Projeto de Lei 5219/23 assegura às pessoa com ...
Envio de informações para Pé-de-Meia termina nesta sexta
Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para sistemas de ensino e instituições federais ofertantes de ensino médio que aderiram ao ...
Acre – Água, terra e ar: a logística de muitas mãos para o envio de suprimentos às cidades isoladas atingidas pela cheia dos rios no Acre
Em meio ao desastre natural que assola o Acre, o governo conta com várias mãos para que o braço do ...
Rio Grande do Sul – MPRS, Município de Porto Alegre e DMLU firmam acordo inédito com entidades para coleta e envio de embalagens de vidro para reciclagem
O Ministério Público do Rio Grande do Sul protocolou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, acordo em ação civil pública para ...
Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança ...
Celular Seguro: 20 mil aparelhos são bloqueados após envio de alertas
O Programa Celular Seguro já recebeu 20.055 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus ...
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar o compartilhamento de ...
STJ – Tribunal lança ferramenta para envio de memoriais em áudio aos ministros
Tribunal lança ferramenta para envio de memoriais em áudio aos ministros STJ