Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão ...
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Rio Grande do Sul – São Luiz Gonzaga: homem acusado pelo MPRS é condenado por homicídio envolvendo dívida de drogas
Um homem foi condenado nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, a 18 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio ...
Acre – Nota de esclarecimento sobre suposto crime envolvendo funcionário de escola em Senador Guiomard
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado Educação, Cultura e Esporte (SEE), diante dos acontecimentos registrados na ...
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que ...
Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo ...
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) a suspensão dos processos envolvendo o empresário ...
PF faz nova fase de operação contra fraudes envolvendo criptomoedas
Policiais federais cumpriram nesta semana 12 mandados de busca e apreensão na sétima fase da Operação Kryptos, que investiga crimes ...
Acre – Polícia Militar realiza encontro para criação de protocolo de atendimento de acidentes de trânsito envolvendo animais
Com o intuito de alinhar as diretrizes e procedimentos referentes aos acidentes de trânsito envolvendo animais, o Comando do Batalhão ...
Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado ...
STJ – STJN: última edição de retrospectiva destaca decisões envolvendo direito penal
Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ ...